Inicialmente, a denúncia era de que a jovem tivesse sido estuprada pelo grupo. A mãe a garota afirmou que ela possui problemas mentais, fato que fez com que os jovens se aproveitassem dela. No entanto, o delegado informou que ela sofre de epilepsia, o que não caracteriza doença mental.Após ouvir o depoimento da jovem e dos outros seis rapazes que participaram da filmagem – um deles não teve relação sexual, apenas gravou o vídeo –, o delegado concluiu que a garota não foi estuprada, mas sim a autora de um estupro.
“Em depoimento, ela confirma que consentiu a relação com todos os envolvidos e afirmou que sabia que estava sendo gravado. Porém, um dos rapazes que participam da situação é um adolescente de 13 anos. É considerado crime de estupro de vulnerável pela legislação”, diz o delegado. Ela passa então a a responder na Justiça por crime de estupro.
Lugão indiciará a garota e os outros cinco jovens por produzir, armazenar ou registrar qualquer produção pornográfica envolvendo adolescente ou criança. Mais dois envolvidos, um deles responsável gravar e outro por divulgar o vídeo entre alunos, serão responsabilizados pelo crime de divulgar e distribuir material pornográfico com menor de idade. A punição para adultos é de 4 a 8 anos de prisão, se condenados. No caso dos adolescentes, pode chegar a três anos de reclusão.
Por não haver flagrante – o fato foi há mais de uma semana –, os envolvidos foram ouvidos e responderão ao processo em liberdade.
Um dos garotos admitiu à polícia não ter usado preservativo. “Hoje, crianças e adolescentes têm acesso a tudo, qualquer filme, programa de TV, o que desperta a curiosidade”, diz o delegado.
Os seis envolvidos na produção do vídeo e um sétimo garoto apontado como responsável pela divulgação via celular entre alunos de três escolas na Serra deverão responder ao crime em liberdade.
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